Processo 53703/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 08/02/2007 11:47
Autuado em 08/02/2007 11:47
Oficio de encaminhamento 028/07
Processo Rescindendo 53703/07
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1222/2011 da Segunda Câmara, de 22/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2011 Acórdão   1222/ 2011 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/07/2011 Acórdão   1222/ 2011 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/08/2009   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/08/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE MANDAGUARI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/02/2016 14:51 395211/13 PEDIDO DE RESCISÃO
14/05/2014 15:15 322927/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
17/06/2013 11:59 395211/13 PEDIDO DE RESCISÃO
07/05/2013 17:08 289896/13 PEDIDO DE RESCISÃO
08/01/2009 13:34 281893/07 ADMISSÃO DE PESSOAL
08/01/2009 13:34 143199/07 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
15/05/2013 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 99 - Petição, conforme determinado na peça 106 - Despacho - 867/13 - GCCMNS.
10/05/2013 14:26 do Protocolo 277910/13
08/05/2013 20:15 Petição de outra natureza
30/04/2013 23:44 Petição de outra natureza
30/04/2013 23:43 Ingresso como interessado
18/04/2013 14:43 Petição recursal
03/04/2013 15:44 AR do oficio OPD - 167/13 - DEX
08/02/2013 21:28 do Protocolo 67323/13
24/01/2013 09:54 AR do oficio OPD - 3/13 - DEX
23/09/2011 11:58 AR de devolução dos autos físicos
05/01/2010 11:19 do Protocolo nº 568707/09, referente 5370307
07/12/2009 12:55 do aviso de recebimento do ofício nº 4371/2009-ODL-DIJUR
18/08/2009 16:30 do Protocolo 372136/09
22/06/2009 08:37 do Protocolo nº 274924/09, referente 5370307
08/06/2009 09:21 do aviso de recebimento do ofício nº 1913/2009-ODL-DIJUR
03/04/2009 14:19 do Protocolo nº 78560/09, referente a 5370307
02/03/2009 09:19 do aviso de recebimento do ofício nº 674/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/11/2009 Ofício de Diligência   4371/ 2009 07/12/2009 
DIJUR  22/05/2009 Ofício de Diligência   1913/ 2009 08/06/2009 
DIJUR  11/02/2009 Ofício de Diligência   674/ 2009 02/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2013 640 Despacho Processual Diverso nº 867/2013
09/05/2013 636 Despacho Processual Diverso nº 833/2013
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 717/2013
14/03/2013 598 Despacho Processual Diverso nº 398/2013
28/02/2013 588 Despacho Processual Diverso nº 264/2013
22/07/2011 309 Acórdão nº 1222/2011
08/07/2011 307 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2011 de 13/07/2011
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 585/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2585/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 851/2009
30/03/2007 92 Despacho Processual Diverso nº 783/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/02/2016 15:40 DP  
05/02/2016 15:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1885/2016 -
05/02/2016 11:59 DP Informação nº 2939/2016 -
20/01/2016 16:04 DICAP  
07/05/2014 11:10 DEX Informação nº 373/2016 -
05/05/2014 09:11 DP Informação nº 7169/2014 -
13/08/2013 11:06 DEX Informação nº 2890/2013 -
15/05/2013 11:27 GCCMNS  
10/05/2013 10:43 DP Informação nº 8765/2013 -
08/05/2013 15:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 867/2013 -
08/05/2013 10:40 DEX Certidão Diversa nº 2/2013 -
08/05/2013 10:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 348/2013 -
02/05/2013 09:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 833/2013 -
23/04/2013 09:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 332/2013 -
19/04/2013 17:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 717/2013 -
12/03/2013 10:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 295/2013 -
12/03/2013 10:23 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 167/2013 -
07/03/2013 18:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 398/2013 -
26/02/2013 17:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 180/2013 -
26/02/2013 17:12 DEX Informação nº 588/2013 -
26/02/2013 10:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 37/2013 -
14/02/2013 17:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 264/2013 -
19/12/2012 09:57 DEX Instrução de Cobrança nº 1/2013 -
19/12/2012 09:57 DEX Informação nº 9/2013 -
19/12/2012 09:57 DEX Instrução nº 26/2013 -
19/12/2012 09:57 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 3/2013 -
18/08/2011 11:45 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2652/2012 -
13/07/2011 15:05 S2C Acórdão nº 1222/2011 -
13/07/2011 15:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 705/2011 -
13/07/2011 15:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 632/2011 -
30/05/2011 08:48 GCCMNS  
01/02/2011 09:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 162/2011 -
01/02/2011 09:33 SMPjTC Parecer nº 360/2011 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Aplicação do Acórdão nº 1813/10-TP. Pela negativa de registro.
25/10/2010 08:37 SITIO  
21/09/2010 14:50 SMPjTC  
16/09/2010 09:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1909/2010 -
30/03/2010 15:08 DIJUR Informação nº 2689/2010 -
30/03/2010 15:08 DIJUR Parecer nº 11569/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. PROCESSO QUE VINCULA O SOBRESTAMENTO JÁ JULGADO ATRAVÉS DO ACÓRDÃO Nº 1813/10-TP. POR REMESSA AO CONSELHEIRO RELATOR
23/03/2010 16:04 S1C  
22/03/2010 08:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 585/2010 -
18/03/2010 13:37 SMPjTC Parecer nº 3478/2010 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Sucessivas diligências. Ausência de alimentação do SIM-AP. Pela negativa de registro, cf. DIJUR. Pela cominação de multa ao gestor e comunicação do fato ao MPE.
11/11/2009 16:20 DIJUR Ofício de Diligência nº 4371/2009 -
11/11/2009 16:20 DIJUR Parecer nº 2838/2010 - Admissão de pessoal. Diligências não cumpridas. Pela negativa de registro.
11/11/2009 09:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2585/2009 -
05/11/2009 14:56 SMPjTC Parecer nº 14411/2009 - Para apreciação do Relator EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Pela submissão dos autos ao N. Relator para deliberação.
18/08/2009 16:35 DIJUR Parecer nº 13165/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem para alimentação do SIM-AP.
21/07/2009 10:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1869/2009 -
14/07/2009 12:06 SMPjTC Parecer nº 8382/2009 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. Sucessivas diligências. Ausência de alimentação do SIM-AP. Pela negativa de registro, cf. DIJUR. Pela cominação de multa ao gestor e comunicação da omissão ao MPE.
19/05/2009 10:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 1913/2009 -
19/05/2009 10:31 DIJUR Parecer nº 7437/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Negativa de registro. Multa administrativa
06/05/2009 09:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 851/2009 -
06/02/2009 11:49 DIJUR Ofício de Diligência nº 674/2009 -
06/02/2009 11:49 DIJUR Parecer nº 4282/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLETAR A INSTRUÇÃO, SOB PENA DE MULTA.
03/02/2009 13:31 SMPjTC  
26/03/2007 10:17 DIJUR Informação nº 59/2009 -
26/03/2007 10:17 DIJUR Parecer nº 1263/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLETAR A INSTRUÇÃO.
22/03/2007 09:06 GCCMNS  
08/02/2007 14:32 DIJUR  
08/02/2007 11:47 DP  

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